As subvenções da Noruega e as subvenções do EEA representam a contribuição da Noruega para uma Europa verde, competitiva e inclusiva.
Através das subvenções da Noruega e do EEA, a Noruega contribui para reduzir as disparidades sociais e económicas e para reforçar as relações bilaterais com os países beneficiários da Europa Central e Meridional e do Báltico. A Noruega coopera estreitamente com a UE através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). Juntamente com os outros doadores, a Noruega concedeu 3,3 mil milhões de euros através de regimes de subvenções consecutivos entre 1994 e 2014.
As subvenções da Noruega são financiadas exclusivamente pela Noruega e estão disponíveis nos países que aderiram à UE após 2003. Para o período de 2014-2021, as subvenções da Noruega ascendem a 1,25 mil milhões de euros. As prioridades para este período são as seguintes
#1 Inovação, Investigação, Educação, Competitividade e Trabalho Digno
#2 Inclusão Social, Emprego Jovem e Redução da Pobreza
#3 Ambiente, Energia, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono
#4 Cultura, Sociedade Civil, Boa Governação e Direitos Fundamentais
#5 Justiça e Assuntos Internos
As subvenções do EEA e da Noruega representam a contribuição da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega para uma Europa verde, competitiva e inclusiva.
Existem dois objetivos gerais: reduzir as disparidades económicas e sociais na Europa e reforçar as relações bilaterais entre os países doadores e os 15 países da UE da Europa Central e Meridional e os países bálticos. Os três países doadores cooperam estreitamente com a UE através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). Os doadores disponibilizaram 3,3 mil milhões de euros através de regimes de subvenções consecutivos entre 1994 e 2014.
Para o período de 2014-2021, as subvenções do EEE e da Noruega elevam-se a 2,8 mil milhões de euros. As prioridades para este período são as seguintes
#1 Inovação, Investigação, Educação e Competitividade
#2 Inclusão Social, Emprego Jovem e Redução da Pobreza
#3 Ambiente, Energia, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono
#4 Cultura, Sociedade Civil, Boa Governação e Direitos Fundamentais
#5 Justiça e Assuntos Internos
A elegibilidade para as subvenções reflete os critérios estabelecidos para o Fundo de Coesão da UE destinados aos países membros em que o Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE.
O regime de subvenções do EEA e da Noruega consiste em dois mecanismos financeiros. As subvenções do EEA são financiadas conjuntamente pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, cujas contribuições são baseadas no seu PIB. As subvenções da Noruega são financiadas exclusivamente pela Noruega.
Subvenções do EEA e da Noruega
O projeto Geração Azul beneficia de uma subvenção de 1.769.840,63€ da Islândia, Liechtenstein e Noruega através das subvenções EEA e Noruega. O objetivo do projeto é inspirar e envolver os jovens entre os 15 e os 29 anos a prosseguirem uma carreira sustentável na Economia Azul.
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